NOTÍCIAS
23/07/2020
O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos. Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” ...
23/07/2020
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a ...
21/07/2020
Advogados de
família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia.
Muitos casais que não têm a intenção de formar uma família, mas decidiram
passar o isolamento social juntos, buscam documentar a relação para evitar
problemas. ...
22/07/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde de ontem (21/7) ao Congresso Nacional a primeira etapa da proposta de reforma tributária. Neste momento inicial, a proposta prevê uma reformulação da tributação sobre o ...
22/07/2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar em processo de execução extrajudicial. Para os magistrados, os valores ...
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