Setor responsável pela prestação de serviços de consultoria e assessoria extrajudicial e judicial no âmbito do Direito Civil, que se estende em vasto campo de matérias e atividades, entre as quais se destacam:
- Assessoria em questões judiciais sobre direitos autorais e consultoria voltada à sua proteção, inclusive na internet;
- Orientação preventiva nas relações de consumo, análise e elaboração de contratos e verificação de procedimentos para sua adequação à legislação de proteção aos consumidores;
- Atuação judicial em ações de consumidores, tanto individuais como coletivas;
- Acompanhamento e orientação em disputas contratuais;
- Constituição de fundações e associações civis;
- Responsabilidade civil por atos ilícitos, para reparação de danos morais e/ou materiais;
- Elaboração e análise de contratos civis em geral, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais;
- Direito imobiliário, com assessoria na compra e venda de imóveis, locações, incorporações, condomínios, análise de contratos e documentos pertinentes a operações imobiliárias, redação de minutas de escrituras públicas;
- Atuação judicial em ações em que se discutem a posse, a propriedade e seus limites de uso, como usucapião, reivindicatórias, manutenções e reintegrações de posse, demolitórias e demarcatórias.