05/09/2017
A entrada em vigor da reforma trabalhista, em
novembro, é vista por grande parte das empresas como uma oportunidade para
economizar, principalmente com encargos previdenciários. As companhias, segundo
advogados especialistas na área, estudam mudanças nas políticas internas -
especialmente ...
01/09/2017
A Receita Federal editou norma para esclarecer que as empresas domiciliadas no exterior devem pagar as alíquotas progressivas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos de capital decorrentes da venda de ...
01/09/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariado. Em primeiro grau, decisão ...
01/09/2017
Será publicada hoje (1º/9) no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1733/2017, que regulamenta a MP nº 798/2017, a qual prorroga o prazo de adesão ao Pert para o dia 29 de setembro. Para ...
30/08/2017
Programa
consiste na renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União.
Prazo para adesão ao Refis terminaria nesta quinta (31).
Por Roniara
Castilhos e Guilherme Mazui, TV Globo e G1, Brasília 30/08/2017 18h56 Atualizado há 14 horas Presidente ...