O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, até 31 de maio de 2021, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos em trâmite perante a Corte. 

A decisão foi disciplinada na Resolução nº 731, publicada na terça-feira (4), tendo sido apresentadas, dentre outras justificativas, a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências físicas do tribunal.