Receita muda procedimentos e reduz tempo para liberar exportações
Desde ontem (5), as mercadorias vendidas para
o exterior poderão ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal
simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de
documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos.
Segundo a Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das
exportações cair de 3,19 dias (por volta de três dias e cinco horas) para 2,12
dias (em torno de dois dias e duas horas).
Até agora, a Receita exigia a entrega da declaração
de exportação (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as
vendas externas. Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria
for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na
alfândega. De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam
por esses canais.
Para as mercadorias selecionadas para o canal
verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das
vendas externas, o desembaraço será automático. Segundo a Receita, isso
reduzirá os custos operacionais para o exportador.
Além de reduzir as exigências, a Receita
automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora será feito de
forma eletrônica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante
ir a repartições da alfândega para apresentar as declarações em papel de forma
antecipada.
Pelas estimativas da Receita, o novo sistema
eliminará cerca de 90 mil atendimentos mensais nas unidades aduaneiras. Segundo
o órgão, as mudanças também permitirão tornar mais eficiente a gestão de
recursos humanos.
Fonte: Agência Brasil - ABr