Receita decide monitorar "permanentemente" 43 mil pessoas e empresas
A
Receita Federal vai acompanhar de forma detalhada 9.992 empresas e 33.077
pessoas físicas no ano de 2018. Em conjunto, esses contribuintes são
responsáveis por 60% da arrecadação federal.
Segundo
o Fisco, os 43 mil contribuintes terão seu comportamento econômico e
tributário, em especial sua arrecadação, "permanentemente monitorado"
por auditores-fiscais especializados. "Nesse monitoramento, a Receita
Federal se utiliza de todas as informações disponíveis, internas e externas, e
poderá ainda contatar tais contribuintes para obtenção de esclarecimentos
adicionais", informa a Receita em nota sobre o tema.
De
acordo com a portaria, o acompanhamento diferenciado vale para pessoas
jurídicas com receita bruta acima de R$ 200 milhões em 2016 ou massa salarial
acima de R$ 65 milhões em 2016, entre outros parâmetros. Já para pessoas
físicas, são considerados rendimentos acima de R$ 10 milhões em 2016; bens e
direitos acima de R$ 20 milhões em 2016 ou operações em renda variável acima de
R$ 15 milhões em 2016.
Haverá
um monitoramento ainda mais detalhado para os maiores contribuintes, a ser
feito pelo chamado acompanhamento especial. De acordo com a portaria, poderão
ser criados nesse caso "indicadores, metas, critérios de seleção,
jurisdição e formas de controle e avaliação específicos para processos de
trabalho ou atividades".
Enquadram-se
no acompanhamento especial as empresas com receita bruta em 2016 maior que R$
1,8 bilhão ou com débitos maiores que R$ 200 milhões no ano passado, entre
outros parâmetros. Já no caso das pessoas físicas, foram consideradas aquelas
com rendimentos maiores que R$ 200 milhões em 2016, com bens e direitos maiores
que R$ 500 milhões no ano passado ou cujas operações em renda variável tenham
sido maiores que R$ 100 milhões em 2016.
As
normas sobre o tema foram publicadas na última semana (20/12) no Diário Oficial
da União por meio das Portarias
3311 (que define as regras para as pessoas jurídicas) e 3312 (pessoas
físicas).
Fonte: Valor econômico