Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras
A Receita Federal vai ampliar o controle sobre
movimentações financeiras no país. Uma instrução normativa (IN) publicada na
sexta-feira (3) no Diário Oficial da União cria a declaração e-Financeira. O
documento vai substituir a Declaração de Informações sobre Movimentação
Financeira (Dimof) e vai passar a conter mais dados. Segundo técnicos do Fisco,
a e-Financeira será uma “Dimof ampliada”.
Entre as informações que serão incluídas na prestação de contas dos
contribuintes está, por exemplo, a movimentação financeira de americanos no
mercado brasileiro. Isso porque Brasil e Estados Unidos fizeram um acordo de
cooperação para a troca de informações tributárias. A nova declaração será
entregue por bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidores de títulos
e valores mobiliários, administradores de consórcios e entidades de previdência
complementar.
Segundo nota divulgada pela Receita, a primeira entrega da e-Financeira
ocorrerá em maio de 2016 e será referente aos dados de dezembro de 2015. Mas as
informações que farão parte do documento começarão a ser captadas pelo Fisco
desde já. A declaração será criada na plataforma SPED (Sistema Público de
Escrituração Digital), que capta dados em tempo real.
Graças a isso, a primeira troca de informações entre os governos americano e
brasileiro sobre movimentações financeiras de cidadãos ocorrerá já em setembro
de 2015 e serão relativas ao ano de 2014.
A Dimof foi criada em 2008 por causa do fim da cobrança da CPMF. A contribuição
era uma forma de o Fisco monitorar a movimentação dos contribuintes e
identificar irregularidades tributárias. Com sua extinção, foi preciso criar
uma nova forma de controle. A declaração, no entanto, só era obrigatória para o
mercado doméstico. Em 2011, ela foi ampliada a passou a valer para operações no
mercado de câmbio, o que deu ao governo uma forma de acompanhar operações de contribuintes
no exterior.
Martha Beck
Fonte: O Globo