NOTÍCIAS
22/07/2013
A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto. Juntas, essas companhias descontaram cerca de R$ 110 bilhões da base de cálculo ...
22/07/2013
SÃO PAULO – Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores resultantes de distribuição de lucro das sociedades simples como escritórios ou consultorias de ...
10/07/2013
A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa (descontado o preço de aquisição). ...
10/07/2013
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse hoje (9) que, pela primeira vez, existe a possibilidade de um ...
10/07/2013
REPERCUSSÃO DA DISPENSA DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL FUNDADA EM PRECEDENTE DO STF OU DO STJ, JULGADO NA SISTEMÁTICA DOS ARTS. 543-B E 543-C DO CPC, NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA RFB. COMPLEMENTAÇÃO PARECER PGFN/CDA Nº ...
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