NOTÍCIAS
21/05/2014
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados. A ...
20/05/2014
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, afastou a incidência de imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os repasses dos valores ...
02/04/2014
Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo do recurso especialA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente reclamação que buscava suspender o cumprimento provisório de sentença que garantia ...
02/04/2014
STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no AmazonasA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse ...
20/03/2014
Contaminação ambiental com produtos usados na fabricação de postes é acidente de consumoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravos regimentais interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica ...
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