NOTÍCIAS
28/06/2019
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (27), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto contra decisão que considerou legal a limitação em 30% para cada ano-base ...
12/06/2019
Plataformas de inteligência artificial já fazem bem mais do que entender como você se comporta nas redes sociais ou executar tarefas no seu celular. No Judiciário, esses robozinhos, por um lado, já indicam a juízes ...
30/05/2019
Por Celso Sgorla
A Receita Federal informou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira em
Caxias do Sul, o início da primeira fase da Operação Tio Patinhas em municípios
da Serra gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões ...
21/05/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu
não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de
apartamento, com a respectiva garagem, ...
17/05/2019
Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repetitivo para estabelecer que incidem juros de mora no período entre os ...
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