RECURSO REPETITIVOA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade. Por unanimidade, afirmou que a contribuição também incide sobre o salário paternidade. No mesmo ...

A Secretaria da Fazenda simplificou a vida dos contribuintes e Prefeituras em 2014. A partir deste ano, a Receita Estadual passou a elaborar a Guia Informativa anual (conhecida como GMB) a partir das informações prestadas pelos contribuintes nas Guias ...

Greenpeace divulga quais são as “piores empresas do mundo” Se há um prêmio que nenhuma companhia gostaria de receber, certamente ele é o Public Eye Award, da organização não governamental Greenpeace, dado às piores empresas do ...

MMA oferece curso sobre plano de gestão integrada de resíduos sólidos Gestores e técnicos poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (05/02). Há mil vagas.A partir desta quarta-feira (05/02) estão abertas as inscrições para ...

MMA define regras para proteger espécies ameaçadas de extinção Novas listas de espécies ameaçadas elaboradas no Brasil deverão obedecer a padrões internacionais de avaliação de risco.A partir de hoje, todas as novas listas de espécies ameaçadas ...