STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no AmazonasA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade da comunidade indígena Waimiri-Atroari sobre a posse ...

Contaminação ambiental com produtos usados na fabricação de postes é acidente de consumoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravos regimentais interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica ...

IBGE: gestão ambiental é mais política que profissional A pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros, do IBGE, detectou que, apesar de todos os secretários ou gestores da área ambiental terem curso superior completo, muitos deles não ...

Greenpeace invade central nuclear no Leste de França Dezenas de ativistas da organização não governamental Greenpeace ocuparam na terça-feira (18) uma central nuclear no Leste de França. A informação foi divulgada, em nota, pelo Greenpeace.Os ...

RECURSO REPETITIVOA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que incide contribuição previdenciária (RGPS) sobre o salário maternidade. Por unanimidade, afirmou que a contribuição também incide sobre o salário paternidade. No mesmo ...