NOTÍCIAS
30/05/2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo de uma lei do Rio Grande do Sul que exigia de contribuintes inadimplentes a apresentação de garantias para a obtenção de autorização para a impressão de ...
29/05/2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (29), sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho. Seu mandato como presidente da ...
29/05/2014
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária desta quarta-feira (28), determinar a baixa em diligência dos processos que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de ...
28/05/2014
Seminário internacional discutirá população, pobreza e meio ambiente
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promovem, entre os dias 28 e 30 de maio, em Brasília, o seminário ...
28/05/2014
Por Zínia Baeta | De São PauloUma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações coletivas poderá reduzir os efeitos práticos de um julgamento favorável da Corte aos poupadores na discussão sobre a constitucionalidade dos ...
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