A
presidente Dilma Rousseff comprometeu-se formalmente a encaminhar ao Congresso
medida dispensando de encargos judiciais (honorários advocatícios e de
sucumbência) as empresas que desistirem de contestar na Justiça a cobrança de
tributos pela União. O ...
Negociação climática da ONU para acordo sobre emissões tem avanço
As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima tiveram um pequeno progresso neste sábado (14) em direção a um texto para um ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou o recolhimento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre juros recebidos em levantamento de depósito judicial ou na devolução de tributos ...
Copa do Mundo no Brasil será marcada pela sustentabilidade
Um conjunto de ações que promoverão a sustentabilidade na Copa do Mundo de 2014 foi anunciado, na terça-feira (27), pelo governo federal. Entre as medidas, estão a ...
BNDES destina R$ 146,7 mi do Fundo Amazônia para ações em três estados
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 146,7 milhões para três projetos de melhoria da gestão ambiental nos ...